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Legislação » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005
Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:46
4 impactos da tecnologia no campo jurídico
advocacia, uma vez que oferece mais agilidade e automatização às tarefas repetitivas, como acompanhamento
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:04
LEI Nº 13.436, DE 12 DE ABRIL DE 2017
o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:12
TJ-SP: Estatuto da Advocacia não pode ser relativizado
“O acompanhamento da diligência por um membro da OAB é uma prerrogativa legal do advogado. Não
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
STJ confirma legalidade de Decreto estadual de combate à sonegação fiscal
o Regime Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Exportações no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.042, de 12/02/07
, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:38
TJ-GO autoriza redução de jornada de servidora estadual mãe de filha autista
trabalho para acompanhamento médico da filha autista, sem prejuízo na remuneração.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:55
Decreto nº 7.711, de 3 de Abril de 2012
Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:15
Comissão responsável pela inscrição do programa exigia vinculação ao ENEM
Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:56
Bradesco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário
De acordo com o ministro, o acompanhamento da conta-corrente se dava de modo discreto e
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:19
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
manual do avião Falcon 50 exige o acompanhamento desse procedimento pelo piloto
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:47
Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?
Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
, conforme previsto no edital de abertura, por meio de link disponível na página de acompanhamento do Exame.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23
Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública
público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:35
Mantida prisão por abuso de criança
depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009
, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor
, entenderam que o acompanhamento do perito não proporcionará prejuízo a nenhuma das partes, ao
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
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Array Publicado em 2022-03-08T13:52:47+00:00
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.